Conceito de transtorno mental [doença mental / sofrimento psíquico / psicopatologia] em oposição à saúde

Com o atual debate a respeito da patologização da homossexualidade, vim buscar algumas dados e apresentar conceitos a respeito de transtornos mentais, a fim de chegar a um entendimento melhor sobre o tema, e apresentar meu posicionamento a respeito do assunto.

CID 10

O termo utilizado pelo CID 10, guia médico utilizado em todo o mudo com todos os códigos e conceitos de doenças, trata a parte de psiquiatria utilizando o termo “transtornos mentais”.

Segundo documento da OMS, que trata de legislação em Saúde Mental, essa nomenclatura é utilizada:

para implicar a existência de um conjunto de sintomas clinicamente identificáveis ou comportamento associado na maioria dos casos a sofrimento e a interferência nas funções pessoais. O desvio ou conflito social por si sós, sem disfunção pessoal, não devem ser incluídos no transtorno mental conforme aqui definido (WHO, 1992 apud OMS, 2005, p. 27).

OMS – Organização Mundial de Saúde

Transtornos mentais não são opostos a Saúde Mental, pois o segundo é mais abrangente que o primeiro.

Segundo site ofiial da OMS na internet, transtornos mentais abrangem doenças com uma sintomas relacionados ao âmbito físico e psíquico, como depressão, esquizofrenia, deficiências intelectuais, distúrbios decorrentes da utilização de álcool e outras drogas, etc.

Mental disorders comprise a broad range of problems, with different symptoms. However, they are generally characterized by some combination of abnormal thoughts, emotions, behaviour and relationships with others. Examples are schizophrenia, depression, intellectual disabilities and disorders due to drug abuse. Most of these disorders can be successfully treated (OMS, 2017).

A Organização Mundial da Saúde não define de forma única e totalitária o conceito de saúde mental, entendendo saúde mental de forma ampla, como produção de bem estar e qualidade de vida.

Psicopatologia

Segundo Dalgalarrondo (2008, p. 27), o estudo das psicopatologias vem da escola médica, e estuda transtornos mentais, estados mentais e padrões comportamentais que apresentam alterações e manifestam-se na forma de enfermidades.

A estrutura dos sintomas está geralmente ligada a alucinações, delírio, ideia obsessiva, labilidade afetiva, etc. Além disso, o conteúdo dos sintomas, o que preenche a alteração da estrutura psíquica do sujeito, pode relacionar-se a conteúdo de culpa, perseguição, e outros). O conteúdo dos sintomas é sempre muito pessoal (construído por meio do contexto sócio-cultural-histórico), sendo o adoecimento uma resposta à forma da pessoa se ajustar a tudo isso (DALGALARRONDO, 2008, p. 29).

O Normal e o Patológico

Pensar em saúde e doença mental inevitavelmente esbarra nos conceitos do que é normal e o que não é normal.

Pensar normalidade pressupõe um ponto de vista, construído social-cultural-historicamente.

A doença difere da saúde, o patológico do normal, como uma qualidade difere de outra, quer pela ausência ou presença de um princípio definido, quer pela reestruturação da totalidade orgânica. […] A doença deixa de ser objeto de angústia para o homem são, e torna-se objeto de estudo para o teórico de saúde. É no Patológico, com letra maiúscula, que se decifra o ensinamento da saúde (CANGUILHEM, 2008, p. 12-13)

A própria medicina, detentora dos estudos de saúde e doença, divergem em relação a estes conceitos ambíguos em diferentes correntes filosóficas e momentos históricos.

 

RESOLUÇÃO 01/1999 – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

A resolução data de 1999 tem como finalidade estabelecer para a categoria dos profissionais de psicologia uma tratativa em consonância com o que fora definido anteriormente pela Organização Mundial de Saúde, em 1990, de que a homossexualidade não seria mais considerado um problema de saúde, inclusive removendo o conteúdo do CID-10 (décima revisão do Código Internacional de Doenças). Como antes era considerado doença, foi uma forma de orientar os profissionais conforme o conceito internacional, além de evitar a construção de barreiras em forma de preconceito que pudessem vir a surgir.

Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Reforço que a resolução trata apenas dos profissionais de psicologia, ou seja, profissionais de instituições e organizações religiosas não são abrangidos nesta resolução, e podem atuar conforme as normativas definidas por cada uma de suas instituições.


REFERÊNCIAS

CANGUILHEM, Georges. O normal e o patológico. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

OMS, Organização Mundial de Saúde. Livro de recursos da OMS sobre saúde mental, direitos humanos e legislação: cuidar, sim – excluir, não. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2005. Disponível em: <http://www.ee.usp.br/departamento/nucleo/CComs/doc/Livroderecursosrevisao_FINAL.pdf&gt;.

OMS, Organização Mundial de Saúde. Mental disorders. Genebra: Organização Mundial de Saúde, 2017. Disponível em: <http://www.who.int/mental_health/management/en/&gt;.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s